Será desta?

Tento regressar a um lugar onde nunca consegui fazer o que me propus, em que nunca consegui atingir uma certa realização que procuro.

A ver vamos como me saio desta vez.

A dupla leveza da insustentabilidade

Para dormir na paz dos homens que fazem poesia cantada na língua do abraço armilar!



A crise da dívida - uma história possível, por Robert Peston

Duas horas em que somos obrigados a mergulhar na dura realidade que subjaz à crise em que vivemos. É uma espécie de a crise para totós mas com uma qualidade assinalável e de uma frontalidade assustadora.

Adriano Moreira

Belíssima entrevista de Adriano Moreira. A lucidez e actualidade das suas análises são encorajadoras e demonstram à saciedade que o saber não ocupa lugar, não tem idade e dá um prazer incomensurável quando partilhado e comungado.

A economia entricheirada

Nos últimos dias, toda a discussão em volta da economia portuguesa passou pela reunião da concertação social e pela discussão pública do acordo alcançado pelos parceiros sociais nessa sede. O acordo foi apresentado como histórico, um momento de viragem para a competitividade e crescimento da economia portuguesa. Do que li, o acordo parece-me um compromisso razoável que poderá permitir uma maior mobilidade laboral (tendencialmente boa para as empresas e mesmo para os trabalhadores, pois incute maior competição no mercado), desde que as empresas não vejam o acordo como um mero procedimento para a redução de custos com o trabalho (apostando, como até aqui, em aumentar a competitividade pelo lado do preço) mas sim como uma ferramenta para poderem contratar os melhores, mantê-los e obrigar todos os trabalhadores a fazerem mais e melhor. Ainda não é a flexisegurança mas é um passo nessa direcção.

Nesta mesma semana, foi publicado o índice de economia não registada, relativo ao ano de 2010, da responsabilidade do Observatório de Economia e Gestão de Fraude, da Faculdade de Economia do Porto. A estimativa aponta para que a economia paralela atinja um valor de cerca 43 mil milhões de euros, o que representa perto de 25% do PIB de 2010. Esta constatação reforça o peso da fuga aos impostos como um dos maiores problemas da economia portuguesa, visto que os investigadores responsáveis pela elaboração deste índice destacam esse fenómeno como o mais importante de entre todos aqueles que constituem a economia não registada. Este problema tem diversas origens - legal (por via do complexidade e pouca clareza das leis fiscais, a que se juntam alguns "buracos" legislativos que proporcionam diversos formas de evasão fiscal), cultural (fugir aos impostos, nomeadamente ao IVA, é um desporto nacional - aliás, uma pessoa que peça uma factura é olhada como se de um extraterrestre se tratasse), judicial (a máquina judicial portuguesa é demasiado lenta, muito por culpa do quadro legislativo para estes caso), administrativa/burocrática (a máquina do estado, pesada em alguns casos, é insuficiente em matéria de inspecção fiscal) e política (como apontam os responsáveis pelo índice, o facto de não haver confiança nos políticos, por via da má gestão dos dinheiros públicos, leva à desculpabilização da evasão fiscal). Se conseguíssemos reduzir a expressão deste fenómeno para metade daquele valor, os problemas de financiamento público e privado com que nos deparamos seriam menos gravosos, o que injectaria mais capacidade de investimento à nossa economia.

Este problema de falta de sentido ético e cívico deve ser conjugado com outra das deficiências crónicas da nossa economia - a disparidade salarial. Como refere o Henrique Raposo, é impossível que as administrações das empresas portuguesas vivam com ordenados de Nova Iorque ou da City londrina e que a maioria dos funcionários receba valores não muito distantes do ordenado mínimo nacional. Mais uma vez, é o imperativo ético que deve orientar a resolução desta situação. É óbvio que pode haver alguma clarificação no emaranhado legislativo nacional que dirija quer a economia paralela quer a disparidade salarial para valores mais baixos do que aqueles que se verificam actualmente, mas sou da opinião que não há qualquer iniciativa legislativa ou qualquer acção do governo que possa resolver este problema. O que é necessário é um pacto de sociedade que derrube estas duas formas de chico-espertismo, de falta de solidariedade e de sentido cívico - é aqui que se vêem as sociedades que querem efectivamente ser livres.

A TDT enquanto exemplo de crony capitalism

A saga do estabelecimento da TDT em Portugal configura mais um caso em que o bem público foi subjugado ao bem privado. A questão não se coloca ao nível do mérito desta "digitalização" do sinal de TV, nem relativamente aos custos que essa mesma situação acarreta para cada um. Este salto tecnológico é benéfico, dar-nos-á maior qualidade no serviço recebido e possibilitará que as televisões sejam objecto de uma utilização mais diversificada.

No caso português, o que está em causa é todo o processo que conduziu à instalação da TDT. Sucede que a possibilidade que a TDT daria, a qualquer português, de ter acesso a mais canais do que os 4 canais nacionais que já emitiam via sinal analógico, de forma totalmente gratuita, foi barrada a priori pela atribuição da instalação da TDT à Portugal Telecom (PT). Ora a TDT deveria poder ser uma alternativa real à televisão paga, na qual a PT, via MEO, é um dos principais concorrentes. Como é lógico, se a TDT não tiver uma oferta que possa competir com a MEO e a ZON, e tendo um custo de instalação entre os 25€ a 50€, muitos dos "clientes" dos 4 canais que, até aqui, não pagavam para poder ver televisão, poderão migrar para os sistemas de tv paga, que apostam forte em campanhas de marketing agressivas e com custos iniciais bastante atractivos quando comparados com os custos iniciais da TDT. Por outro lado, os problemas que de instalação que estão a ocorrer nesta transição para a TDT, com cortes de sinal, baixa qualidade da transmissão, etc, fazem uma má publicidade do serviço e constituem o círculo perfeito para os distribuidores de tv paga - não só a oferta de tv paga foi ajustada para ter um custo inicial muito atractivo face ao custo da TDT, como os problemas que estão a dificultar a instalação da TDT permitem exaltar as "qualidades" dos serviços da MEO e da ZON.

O que resulta daqui é que mais uma vez o Estado escolheu defender interesses privados e mandou o interesse público para as malvas. Ou seja, mais uma vez tudo fica decidido a favor de um grupo económico com acesso privilegiado aos corredores do poder, sem que o mercado possa funcionar livremente. É este funcionamento disfuncional do mercado que perpetua as mais diversas desigualdades que grassam no país, que ajuda ao chico-espertismo e à pequena corrupção. Pior do que as imperfeições próprias do mercado, só mesmo a existência de condicionantes apriorísticas ao próprio mercado. Porque no mercado as imperfeições acabam por poder ser corrigidas por via de uma correcta e proporcional regulação. Aliás é num mercado devidamente e proporcionalmente regulado que está a nossa esperança para o crescimento económico. Porque se o crony capitalism que a situação da TDT apresenta não nos serve, também não serve o modelo do Estado-Pai, do Estado como principal actor da economia.

Vizinhos

Ela chega, senta-se e nada diz. Reconheço-a mas finjo não a ver. Viajamos lado a lado durante cerca de meia hora, como perfeitos estranhos. Vivemos no mesmo prédio... como estranhos. Após este episódio matinal, que me provocou um nó na garganta, questiono-me onde é que deixámos a civilidade e a educação, em que mundo virtual ou abstracto é que vivemos, que torne impossível um gesto tão simles como um "bom dia!"?

2012

Para este espaço, o meu mais firme desejo para 2012 é conseguir transformá-lo verdadeiramente num blogue, num reflexo escrito dos meus pensamentos e divagações, das minhas dúvidas e hesitações.
Não vai ser fácil porque penso demasiado e ajo tão pouco que as minhas ideias estão condenadas, na maioria das vezes, à eternidade do éter e do silêncio e da insignificância porque uma ideia não concretizada é, na realidade, uma mão cheia de nada e uma ilusão repleta de tudo.
Daí que este blogue não passe ainda de um endereço para lugar nenhum, uma terra nulius na qual ainda não aportou qualquer bandeirante.

A insustentabilidade da escrita

Tento e não sai. Qual pena sem tinta, qual livro em branco... O processo da escrita é doloroso, provavelmente só comparado com parto. Só que neste último, apagar não é opção. Já quanto à escrita... a insegurança é lei, a incerteza é ordem e, o que resta, é apagar sempre o que faço, porque nada tem o valor que penso poder ter. E quando o faço, ou seja, sempre, sinto-me impotente perante essa constatação de que sou um reflexo pouco nítido do que gostaria de ser...